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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09

'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e
Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49

LGPD: é hora de encará-la de frente

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 17:14

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:38

Aplicativo deve liberar acesso à motorista suspenso por baixa aceitação de corridas na pandemia

A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 16:34

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 14:52

Mudança de lei entre dois pedidos afasta litispendência, afirma TRF da 3ª Região

Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem estar em mandados de segurança separados.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 17:01

Grupo no Senado tenta votar projeto que enfraquece a Ficha Limpa e reduz inelegibilidade de político condenado

condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:28

Banco suíço denuncia contas usadas pela JBS para as campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma

Banco do país europeu fechou conta antes da delação de Joesley, que disse ter repassado recursos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:01

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 09:39

Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência

antes do deferimento da recuperação não afasta o caráter extraconcursal do crédito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:36

Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:54

Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação

apelação já tenha sido publicado, mesmo antes da ocorrência do trânsito em julgado
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:03

Negada liminar para repasse de recursos a hospital de Esteio

Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:09

Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação

O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:15

Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo de advogada

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:49

Empresa de ônibus deverá indenizar por morte de passageiro

A morte do passageiro ocorreu quando o motorista do ônibus arrancou com o veículo antes do desembarque completo do passageiro e o atropelou
Array Publicado em 2014-09-02T19:45:12+00:00

Consumidora que teve alergia a tintura deve ser indenizada

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 22544

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.

A magistrada entendeu que, mesmo não atingindo as metas de aceitação firmadas em patamares antes da

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem estar em mandados de segurança separados.

condenados antes de 2010, quando a Ficha Limpa passou a vigorar.

Banco do país europeu fechou conta antes da delação de Joesley, que disse ter repassado recursos

Agravos de Instrumento em Recursos de Revista das reclamadas Petros e Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

antes do deferimento da recuperação não afasta o caráter extraconcursal do crédito.

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

apelação já tenha sido publicado, mesmo antes da ocorrência do trânsito em julgado

Segundo o magistrado, devido à complexidade do tema, antes da concessão da liminar, é necessário ter acesso a mais informações por parte do Estado

O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais

A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB

A morte do passageiro ocorreu quando o motorista do ônibus arrancou com o veículo antes do desembarque completo do passageiro e o atropelou

Três meses antes, a Anvisa tinha determinado a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso de um dos lotes da tintura

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